A licença parental alargada é uma modalidade de proteção e apoio à parentalidade que permite aos pais prolongar o tempo de convivência com o bebé nos primeiros meses/anos, com condições específicas de duração, partilha e remuneração. Este artigo reúne tudo o que precisa saber sobre a Licença Parental Alargada, incluindo diferenças frente à licença parental…
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Quando surge a necessidade de ajustar valores ou condições de uma pensão alimentícia, surge também a dúvida sobre como proceder com a baixa assistência filho de forma legal, justa e segura para todos os envolvidos. Este guia aborda, de maneira clara e prática, os fundamentos, caminhos legais, documentos, prazos e estratégias para quem busca reduzir…
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Este guia detalhado sobre a baixa de apoio à família foi pensado para quem busca entender melhor os direitos, o funcionamento e as melhores estratégias para beneficiar-se deste tipo de apoio. Seja para famílias que enfrentam dificuldades temporárias ou para aquelas que procuram planejar o orçamento familiar a longo prazo, este artigo apresenta conceitos claros,…
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